Artigo 222.º
EM VIGOREixos, prioridades de investimento e programas operacionais
O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO:
a) No âmbito do PO ISE, na PI 9v, «Promoção do empreendedorismo social e da integração profissional nas empresas sociais e da economia social e solidária para facilitar o acesso ao emprego», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
b) No âmbito do POR Norte:
i) PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Emprego e mobilidade dos trabalhadores»;
ii) PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Emprego e mobilidade dos trabalhadores»;
iii) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 7, «Inclusão social e pobreza»;
c) No âmbito do POR Centro:
i) PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 4, «Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)»;
ii) PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 4, «Promover e dinamizar a empregabilidade (EMPREGAR E CONVERGIR)»;
iii) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Fortalecer a coesão social e territorial (APROXIMAR E CONVERGIR)»;
d) No âmbito do POR Lisboa:
i) PI 8iii, «Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores»;
ii) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»;
e) No âmbito do POR Alentejo:
i) PI 8iii, «Promoção do emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Emprego e valorização económica de recursos endógenos»;
ii) PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Emprego e valorização económica de recursos endógenos»;
iii) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Coesão social e inclusão»;
f) No âmbito do POR Algarve:
i) PI 8iii, «Promoção do emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Investir no emprego»;
ii) PI 8viii, «Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas e microempresas», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 5, «Investir no emprego»;
iii) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», na sua dimensão de dinamização do empreendedorismo social, do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».