Artigo 184.º
EM VIGORAções elegíveis
No âmbito da presente secção, são elegíveis as ações que promovam:
a) A oferta de atividades culturais, educacionais e de convívio, com caráter regular, para um envelhecimento saudável de idosos em exclusão social;
b) A autonomia e a independência dos idosos nas tarefas do quotidiano;
c) O contacto intergeracional e a troca de experiências;
d) A qualidade de vida e os níveis de bem-estar físico e mental;
e) Contactos com comunidades e espaços diferentes e vivências em grupo como formas de integração social;
f) A integração social dos idosos, combatendo o isolamento e a exclusão;
g) Um envelhecimento saudável;
h) A capacitação das instituições visando a promoção da qualidade de vida e o bem-estar físico e mental dos idosos.