Portaria 41/2018

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Artigo 216.º

EM VIGOR
Objetivos A tipologia de operações prevista na presença secção tem como objetivo: a) Sistematizar a informação entre a oferta e a procura do voluntariado, de forma a agilizar os procedimentos e aumentar a eficiência e eficácia das respostas; b) Promover uma bolsa, assente nos valores basilares do voluntariado e da participação de todos os cidadãos; c) Apoiar a modernização do setor social e contribuir para a facilitação do desempenho do voluntariado, apostando na sua consolidação e desenvolvimento; d) Promover, de forma articulada, a valorização de ações de voluntariado como essenciais para uma participação e cidadania ativas, bem como a responsabilidade social.