Artigo 213.º
EM VIGORObjetivos
A tipologia de operações prevista na presente secção tem como objetivos:
a) A promoção da inclusão escolar e da educação não formal, bem como a formação e qualificação profissional;
b) A promoção do emprego e da empregabilidade, favorecendo a transição para o mercado de trabalho;
c) A promoção da dinamização comunitária e da cidadania;
d) A promoção da inclusão digital;
e) A promoção do empreendedorismo e da capacitação dos jovens.