Portaria 41/2018

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Artigo 169.º

EM VIGOR
Tipologia de operações O presente capítulo aplica-se às seguintes tipologias de operações: a) Modelos de Apoio à Vida Independente (MAVI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; b) Rede de cuidadores de proximidade, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; c) Suporte ao doente em casa ou na comunidade através do uso de tecnologias, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; d) Idade Mais, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; e) Cuidados especializados, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; f) Qualificação do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Algarve; g) Apoio à parentalidade positiva, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE; h) Qualificação do apoio institucional a crianças e jovens, previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Algarve; i) Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), previstas na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE e na PI 9i dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; j) Rede Local de Intervenção Social (RLIS), previstas na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve; k) Inserção de pessoas em situação de sem abrigo, previstas na PI 9iv do eixo prioritário 6 do POR Lisboa.