Portaria 41/2018

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

Artigo 146.º

EM VIGOR
Eixos, prioridades de investimento e programas operacionais O presente capítulo aplica-se às tipologias de operações incluídas nos seguintes eixos, prioridades de investimento e PO: a) No âmbito do PO ISE: i) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»; ii) PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 3, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»; b) No âmbito do POR Lisboa: i) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»; ii) PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação»; c) No âmbito do POR Algarve: i) PI 9i, «Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial»; ii) PI 9iii, «Luta contra todas as formas de discriminação e promoção da igualdade de oportunidades», do eixo prioritário 6, «Afirmar a coesão social e territorial».