Artigo 82.º
EM VIGORAções elegíveis
1 - O presente capítulo aplica-se às seguintes operações e ações:
a) Formação modular para ativos, empregados e desempregados, prevista na PI 8v do eixo prioritário 1 do PO ISE e dos eixos prioritários 5 do POR Lisboa e do POR Algarve;
b) Formação modular para desempregados de longa duração, prevista na PI 9i dos eixos prioritário 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
c) Vida ativa, prevista na PI 8v dos eixos prioritários 1 do PO ISE e 5 do POR Algarve;
d) Vida ativa para desempregados de longa duração, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
e) Vida ativa para jovens, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE;
f) Cheque-formação, prevista na PI 8v dos eixos prioritários 1 do PO ISE e 5 do PO Algarve;
g) Qualificação dos trabalhadores de setores afetados por sazonalidade e por alterações conjunturais, prevista na PI 8v dos eixos prioritários 1 do PO ISE e 5 do POR Algarve;
h) Programa de reconversão profissional AGIR da Região Autónoma dos Açores, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE;
i) Capacitação para a inclusão, prevista na PI 9i dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
j) Português para Todos, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
k) Cultura para Todos, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
l) Formação e sensibilização para um voluntariado de continuidade, prevista na PI 9i do eixo prioritário 3 do PO ISE;
m) Ações de sensibilização e campanhas, prevista na PI 9iii dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
n) Formação de públicos estratégicos, prevista na PI 9iii dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
o) Formação dos seguintes técnicos especializados, prevista na PI 9iv do eixo prioritário 3 do PO ISE:
i) Docentes, técnicos e outros profissionais ao serviço das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ);
ii) Técnicos de reabilitação;
iii) Profissionais do setor da saúde;
p) Formação de técnicos especializados, prevista na PI 9iv dos eixos prioritários 6 do POR Lisboa e do POR Algarve;
q) Sensibilização e (in)formação de suporte às reformas nos serviços sociais e de saúde, prevista na PI 9iv dos eixos prioritários 3 do PO ISE e 6 do POR Algarve;
r) Programa Retomar, prevista na PI 8ii do eixo prioritário 2 do PO ISE.
2 - A tipologia de operações prevista na alínea r) do número anterior encontra-se regulada na Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março.