Artigo 336.º
EM VIGORAlteração da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro
Os artigos 1.º e 8.º da Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro, que estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS, passam a ter a seguinte redação:
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