Artigo 103.º — Objetivos
EM VIGORA estrutura de coordenação da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores tem os seguintes objetivos:
a) Contribuir para assegurar a concretização do direito à cultura e à fruição cultural;
b) Gerir setores fundamentais do património cultural, tendo em conta a manutenção e o reforço da identidade regional;
c) Promover a valorização dos museus e das coleções visitáveis;
d) Promover a criação de redes patrimoniais temáticas a nível local, insular e arquipelágico;
e) Desempenhar um papel promotor da inovação e do incremento de atividades educativas e experimentais.