Artigo 97.º — Composição da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores
EM VIGOR1 - A Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores é composta pelos museus existentes na Região e credenciados nos termos do presente diploma.
2 - Integram a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores, com dispensa de formalidades, os museus existentes na Região e integrantes da Rede Portuguesa de Museus.
3 - A fusão e a extinção de museus pertencentes à Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores ficam sujeitas a parecer técnico da sua estrutura de coordenação.