Artigo 112.º
EM VIGORJogos desportivos escolares
1 - Os jogos desportivos escolares desenvolvem-se com a participação de toda a comunidade educativa, segundo os modelos organizativos e competitivos para tal fixados.
2 - Os jogos desportivos escolares têm como objetivo proporcionar a participação dos jovens em competição formal e contribuir para a aproximação às comunidades onde as unidades orgânicas se inserem.