Artigo 93.º
EM VIGOREstruturas locais de apoio
1 - ...
a) ...
b) Autoridade Florestal Nacional (AFN);
c) ...
d) ...
e) ...
2 - ...
3 - ...
Portaria 1234/2010
Segunda alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agro-Ambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de Março