Artigo 57.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
a) ...
b) Manter a superfície agrícola livre de infestantes arbustivas e conduzida de acordo com as boas práticas indicadas pela ELA;
c) ...
d) Manter os pontos de água acessíveis à fauna;
e) ...
f) ...
g) ...
h) (Revogada.)
i) (Revogada.)
2 - ...
3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) Nas culturas anuais, manter faixas de solo não mobilizado, com largura não inferior a 5 m, orientadas em curva de nível e espaçadas por distância não superior a 20 m, se o IQFP for igual a 3 e a dimensão da parcela for maior que 1,50 ha, devendo a contagem das distâncias iniciar-se no ponto mais alto da parcela.
4 - ...
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7 - ...