Artigo 45.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
a) ...
i) (euro) 300 - até 4 ha;
ii) (euro) 120 - superior a 4 ha e até 10 ha;
b) ...
i) (euro) 120 - até 20 ha;
ii) (euro) 90 - superior a 20 ha e até 100 ha;
iii) (euro) 45 - superior a 100 ha e até 250 ha;
iv) (euro) 10 - superior a 250 ha;
c) ...
i) (euro) 120 - até 10 ha;
ii) (euro) 90 - superior a 10 ha e até 50 ha;
iii) (euro) 50 - superior a 50 ha e até 100 ha;
iv) (euro) 15 - superior a 100 ha;
d) ...
i) (euro) 240 - até 5 ha;
ii) (euro) 100 - superior a 5 ha e até 10 ha;
iii) (euro) 50 - superior a 10 ha;
e) Apoio designado «Manutenção de socalcos» - (euro) 240.
2 - No caso de os beneficiários subscreverem o compromisso referido no n.º 6 do artigo anterior e nas áreas em que o mesmo se verificar, os montantes dos apoios referidos na alínea b) do número anterior são cumuláveis com os seguintes:
a) ...
b) ...
c) ...
d) (euro) 15 - superior a 250 ha.
3 - (Anterior n.º 4.)
4 - O cálculo do valor total de cada apoio faz-se pela aplicação sucessiva dos respectivos escalões, previstos no n.os 1 e 2, à área elegível.