Artigo 349.º
EM VIGOROutras luzes
1 - O reflector da retaguarda não triangular pode ser agrupado com qualquer outra luz.
2 - A superfície iluminante do reflector pode ter partes comuns com a de qualquer outra luz vermelha situada à retaguarda.
CAPÍTULO VI
Prescrições relativas aos triciclos
SECÇÃO I
Das prescrições gerais