Artigo 216.º
EM VIGOROutras luzes
1 - A luz de presença da retaguarda pode ser agrupada com qualquer outra luz da retaguarda.
2 - A luz de presença da retaguarda pode ser combinada com o dispositivo de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda, podendo ser incorporada mutuamente com a luz de travagem, com o reflector da retaguarda não triangular, ou com ambos, ou com a luz de nevoeiro da retaguarda.