Artigo 107.º
EM VIGORClubes culturais escolares
São clubes culturais escolares aqueles que se destinem ao desenvolvimento de actividades de âmbito cultural e recreativo, nomeadamente o desenvolvimento das seguintes actividades:
a) Funcionamento de filarmónicas, bandas e outros agrupamentos musicais;
b) Teatro, folclore e outras formas de dança;
c) Artes plásticas;
d) Actividades disciplinares ou a elas conexas, designadamente as línguas;
e) O jornalismo, a escrita, a leitura, o debate cívico, a produção radiofónica e televisiva, a produção multimédia e actividades similares;
f) A astronomia, o radioamadorismo, o coleccionismo, a informática, as tecnologias da informação e comunicação e outras actividades de carácter tecnológico e científico.