Decreto Legislativo Regional 35/2006/A

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho (regime jurídico da criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo)

Artigo 74.º

EM VIGOR
Composição 1 - ... 2 - ... 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) O coordenador do núcleo de educação especial; e) Os coordenadores de departamento curricular; f) [Anterior alínea e).] g) [Anterior alínea f).] 4 - ... 5 - ... 6 - ...