Artigo 111.º
EM VIGORClassificação funcional
1 - A rede rodoviária que se desenvolve no interior do município de Setúbal foi objecto de uma classificação hierárquica funcional, considerando os seguintes sistemas:
a) Primário;
b) Secundário;
c) Terciário.
2 - Os sistemas funcionais apresentam a seguinte composição:
2.1 - Sistema primário, constituído por todas as estradas da rede rodoviária nacional classificada e pelas seguintes estradas:
P1 - Vale de Ana Gomes (nó 12)/Cruz de Peixe (nó 11)/Monte Belo (nó 13)/Terroa (nó 20)/Estrada da Graça;
P2 - Avenida de Pedro Álvares Cabral (AE 2)/Avenida do Infante D. Henrique/Avenida de D. Manuel I (Estrada da Graça)/Avenida de Luísa Todi (nó 16);
P3 - Avenida do General Daniel de Sousa (EN 10)/Avenida dos Combatentes/Avenida de 5 de Outubro/Quebedo (nó 17)/Praça de Olga Morais Sarmento (P2)/Avenida de António Sérgio (nó 20)/P3 (nó 15);
P4 - nó 4 (EN 10)/nó 5/nó 6/nó 9 (EN 379);
P5 - nó 5 (P4)/nó 8 (EN 10);
P6 (EN 10-4) - Aldeia Grande (EN 10)/Rasca/Setúbal/Mitrena;
P7 (EN 252) - limite do município/Estrada dos Ciprestes/Avenida da Portela (Rua da Tebaida)/Quebedo (nó 17);
P8 - via panorâmica;
P9 - via de ligação de Casas Amarelas (nó 10)/Alto da Guerra (nó 14)/praias do Sado (nó 18)/Mitrena (nó 19 - EN 10-4);
P10 - variante à EN 379.
2.2 - Sistema secundário, constituído pelas seguintes vias:
S1 (EM 538) - Brejos de Azeitão (EN 10)/nó 3/limite do município;
S2 (EM 528) - Vila Nogueira de Azeitão (EN 10)/Picheleiros/Rasca;
S3 (EM 531) - Brancanes/limite do município;
S4 (EM 534-1) - P7/Casas Amarelas/S6 (limite do município);
S5 - S4/Cruz de Peixe (nó 11);
S6 (EM 534) - limite do município/Padeiras/EN 10 (Cotovias);
S7 - nó 12/Charneca do Mocho (S6)/Brejo da Formiga;
S8 (EM 536) - EN 10 (Vale da Rosa)/Quinta do Meio/Praias do Sado/EN 10-4;
S9 (EM 542-1) - politécnico (nó 15)/Curvas (S10);
S10 (EM 536-1) - Vale da Rosa (S8)/Quinta do Meio (S9);
S11 - praias do Sado (nó 18)/Mitrena (EN 10-4);
S12 - estrada particular/nó 2/nó 3/nó 6 (P4);
S13 - nó 1 (EN 10)/nó 2 (S12);
S14 - EN 379 (nó 7)/Vila Nogueira de Azeitão (EN 10).
2.3 - Sistema terciário. - O sistema terciário é constituído por todas as outras vias do município de hierarquia inferior, tanto urbanas como rurais.
3 - Foram considerados três tipos de nós associados aos seguintes conceitos:
a) Tipo 1 - nós desnivelados: todos aqueles que, pela sua importância funcional e ou operacional, devem ser projectados e construídos desnivelados logo no início;
b) Tipo 2 - nós de nível (1.ª fase) e desnivelados (2.ª fase): são nós que no seu estado final devem ser desnivelados, mas que numa 1.ª fase se admitem ser de nível dependentes, no entanto, dos adequados estudos de tráfego e de traçado;
c) Tipo 3 - nós de nível (intersecções): são aqueles em que se considera não dever ser adoptada uma solução desnivelada.
3.1 - Tipo 1 - nós desnivelados:
Nó 1 - ligação entre a EN 10 e a via secundária S13;
Nó 4 - ligação entre a variante de Azeitão e a via primária P4;
Nó 10 - ligação da AE2 à via rápida de tráfego pesado;
Nó 12 - ligação entre a via rápida de tráfego pesado e a via primária P1;
Nó 13 - ligação entre a EN 10 e a via primária P1;
Nó 14 - ligação entre a EN 10 e a via rápida de tráfego pesado;
Nó 15 - ligação entre a via rápida de tráfego pesado e a via primária P3;
Nó 16 - ligação entre a Estrada da Graça e a Avenida de Luísa Todi;
Nó 17 - ligação entre as vias primárias P3 e P7;
Nó 18 - ligação entre a via rápida de tráfego pesado e a S11;
Nó 19 - ligação entre a via rápida de tráfego pesado e a via primária P6;
Nó 21 - ligação entre a via rápida de tráfego pesado e a via secundária S8.
3.2 - Tipo 2 - nós de nível numa 1.ª fase e desnivelados numa 2.ª fase:
Nó 8 - ligação entre a EN 10 e a via primária P5;
Nó 11 - ligação entre a via primária P1 e a via secundária S5.
3.3 - Tipo 3 - nós de nível (intersecções):
Nó 2 - ligação entre as vias secundárias S12 e S13;
Nó 3 - ligação entre as vias secundárias S1 e S12;
Nó 5 - ligação entre as vias primárias P4 e P5;
Nó 6 - ligação entre a via primária P4 e a via secundária S12;
Nó 7 - ligação entre a variante de Azeitão e a EN 379;
Nó 9 - ligação entre a via primária P4 e a EN 379 (Vendas de Azeitão);
Nó 20 - ligação entre as vias primárias P1 e P3.