Artigo 2.º
EM VIGORAlterações ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
São alterados os artigos 2.º, 5.º, 7.º, 15.º, 16.º, 23.º, 26.º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 41.º, 43.º, 45.º, 46.º, 51.º, 53.º, 54.º, 55.º, 56.º, 57.º, 58.º, 60.º, 61.º, 63.º, 66.º, 69.º, 70.º, 73.º, 76.º, 78.º, 82.º, 84.º, 85.º, 88.º, 90.º, 95.º, 96.º, 97.º, 98.º, 100.º, 101.º, 105.º, 109.º, 114.º, 116.º, 121.º e 123.º, do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, publicado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, que passam a ter a seguinte redação:
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