Artigo 5.º
EM VIGORNorma revogatória
1 - São revogadas do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.os 181-C/2015, de 19 de junho, 265/2016, de 13 de outubro, 41/2018, de 1 de fevereiro, e 235/2018, de 23 de agosto, as seguintes secções:
a) Secções IV, VII, VIII, IX e X do Capítulo II;
b) Secção V do Capítulo IV;
c) Secções IV, VI e IX do Capítulo VI.
2 - São revogados os artigos 21.º, 42.º, 72.º, 86.º, 150.º, 172.º, 208.º, 226.º, 232.º, e 248.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, alterado pelas Portarias n.os 181-C/2015, de 19 de junho, 265/2016, de 13 de outubro, 41/2018, de 1 de fevereiro, e 235/2018, de 23 de agosto.
3 - São ainda revogadas as seguintes normas:
a) A subalínea ii) da alínea a) do artigo 17.º;
b) As alíneas d), g), h), i) e j) do artigo 18.º;
c) As subalíneas ii) e v) da alínea a) do artigo 19.º;
d) As alíneas d), e) e g) do n.º 1 do artigo 22.º;
e) A alínea c) do n.º 1 do artigo 24.º;
f) O n.º 1 do artigo 76.º;
g) A subalínea iv) da alínea b) do artigo 81.º;
h) As alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 82.º;
i) A subalínea iv) da alínea a) do artigo 83.º;
j) A alínea c) do n.º 1 do artigo 87.º;
k) A subalínea i) da alínea c) do artigo 148.º;
l) As alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 149.º;
m) As alíneas c), h) e k) do artigo 169.º;
n) As alíneas b), c) e e) do artigo 209.º