Artigo 2.º
EM VIGOR[...]
1 - [...]:
a) [...];
b) [...];
c) [...];
d) [...];
e) [...];
i) [...];
ii) [...];
iii) Mercadorias, que possam ser objeto de liquidação física, desde que sejam transacionados em mercado regulamentado ou em sistemas de negociação multilateral ou organizado, com exceção dos produtos energéticos grossistas negociados em sistema de negociação organizado que só possam ser liquidados mediante entrega física, nos termos da legislação da União Europeia, ou, não se destinando a finalidade comercial, tenham características análogas às de outros instrumentos financeiros derivados;
f) Quaisquer outros contratos derivados, desde que tenham características análogas às de outros instrumentos financeiros derivados;
g) Licenças de emissão;
h) [...];
i) [...].
2 - [...].
3 - [...].
4 - A proibição de manipulação de mercado e as disposições dos títulos VII e VIII do presente Código aplicam-se igualmente aos índices de referência e aos contratos de mercadorias à vista.
5 - [...].
6 - [...].
7 - [...].
8 - [...].