Artigo 107.º
EM VIGORClubes culturais escolares
São clubes culturais escolares aqueles que se destinam ao desenvolvimento de atividades de âmbito cultural e recreativo, nomeadamente o desenvolvimento das seguintes atividades:
a) Funcionamento de filarmónicas, bandas e outros agrupamentos musicais;
b) Teatro, folclore e outras formas de dança;
c) Artes plásticas;
d) Atividades disciplinares ou a elas conexas, designadamente as línguas;
e) O jornalismo, a escrita, a leitura, o debate cívico, a produção radiofónica e televisiva, a produção multimédia e atividades similares;
f) A astronomia, o radioamadorismo, o colecionismo, a informática, as tecnologias da informação e comunicação e outras atividades de caráter tecnológico e científico.