Artigo 128.º
EM VIGOR[...]
1 - Podem ainda obter título de condução com dispensa do respectivo exame e mediante entrega de título válido que possuam e comprovação dos requisitos fixados nas alíneas a) a d) do n.º 1 do artigo 126.º:
a) ...
b) ...
c) ...
2 - ...
3 - ...