Artigo 105.º
EM VIGORActividade
1 - A Rede Portuguesa de Museus baseia a sua actividade nos museus nacionais, nos museus credenciados e nos núcleos de apoio a museus de acordo com o princípio da subsidiariedade.
2 - A articulação entre museus da Rede Portuguesa de Museus é promovida pelo Instituto Português de Museus.
SECÇÃO II
Museus nacionais e núcleos de apoio a museus