Artigo 30.º
EM VIGORAlteração ao Regulamento aprovado pela Portaria n.º 745/2009, de 13 de Julho
Os artigos 7.º, 9.º, 11.º, 12.º, 13.º e 15.º do Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.2, «Redes Temáticas de Informação e Divulgação», aprovado pela Portaria n.º 745/2009, de 13 de Julho, passam a ter a seguinte redacção:
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