Artigo 5.º
EM VIGORAlteração ao Regulamento aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril
Os artigos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º, 25.º e o anexo ii do Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, passam a ter a seguinte redacção:
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