Artigo 50.º
EM VIGORClasses de espaço
A unidade operativa da Azoia inclui as seguintes classes de espaços:
Espaço agrícola;
Espaço natural;
Espaços urbanos/urbanizáveis;
Espaços de transição;
Espaços para equipamentos.
Resolução do Conselho de Ministros 15/98
Ratifica o Plano Director Municipal de Sesimbra