Decreto Regulamentar Regional 19/2003/A

Ratifica o Plano Director Municipal do Nordeste

Artigo 82.º

EM VIGOR
Categorias Os espaços naturais dividem-se nas seguintes categorias: a) Reserva Florestal Natural Parcial da Atalhada; b) Reserva Florestal Natural Parcial dos Graminhais; c) Reserva Florestal Natural Parcial do Pico da Vara; d) Reserva Florestal de Recreio do Viveiro do Nordeste; e) Reserva Florestal da Cancela do Cinzeiro; f) Reserva Ecológica Regional (RER); g) Zona de Protecção Especial Pico da Vara/Ribeira do Guilherme; h) Biótopo Pico da Vara/vale da ribeira do Guilherme; i) Biótopo da Ponta da Madrugada. SECÇÃO I Reservas florestais