Artigo 1.º
EM VIGORComposição
O Plano Director Municipal do Nordeste, adiante designado por PDMN, é constituído pelas seguintes peças escritas e desenhadas:
Peças escritas:
Relatório - propostas de desenvolvimento;
Regulamento.
Peças desenhadas:
1) Divisão administrativa (escala de 1:25000);
2) Hidrografia - bacias hidrográficas (escala de 1:25000);
3) Orografia - declives (escala de 1:25000);
4) Orografia - orientações (escala de 1:25000);
5) Reserva Ecológica Nacional do Concelho do Nordeste (escala de 1:25000);
6) Zonas de protecção e reserva (escala de 1:25000);
7) Carta de capacidade de uso do solo (escala de 1:50000);
8) Mapa de risco sismovulcânico (escala de 1:50000);
9) Distribuição espacial dos equipamentos colectivos;
10) Rede viária - classificação das estradas (escala de 1:50000);
11) Tráfego médio diário anual - 1990 (escala de 1:200000);
12) Tráfego médio diário anual - 1985-1990 (escala de 1:25000);
13) Rede de águas (escala de 1:25000);
14) Planta de condicionantes (escala de 1:25000);
15) Planta de ordenamento (escala de 1:25000);
16) Planta de ordenamento do aglomerado da Salga (escala de 1:2000);
17) Planta de ordenamento do aglomerado da Achadinha (escala de 1:2000);
18) Planta de ordenamento do aglomerado da Achada (escala de 1:2000);
19) Planta de ordenamento do aglomerado da Feteira Pequena (escala de 1:2000);
20) Planta de ordenamento do aglomerado da Feteira Grande (escala de 1:2000);
21) Planta de ordenamento do aglomerado da Algarvia (escala de 1:2000);
22) Planta de ordenamento do aglomerado de Santo António (escala de 1:2000);
23) Planta de ordenamento do aglomerado de São Pedro (escala de 1:2000);
24) Planta de ordenamento do aglomerado da Lomba da Fazenda (escala de 1:2000);
25) Planta de ordenamento do aglomerado da vila do Nordeste (escala de 1:2000);
26) Planta de ordenamento do aglomerado de Pedreira (escala de 1:2000);
27) Planta de enquadramento (escala de 1:25000).