Parte 1 — VLE para a água, previstos no artigo 103.º
EM VIGOR1. No caso das instalações que utilizem o processo pelo sulfato (em média anual):
550 kg de sulfato por tonelada de dióxido de titânio produzido;
2. No caso das instalações que utilizem o processo pelo cloro (em média anual):
a) 130 kg de cloro por tonelada de dióxido de titânio produzida, quando se utilize rútilo natural;
b) 228 kg de cloro por tonelada de dióxido de titânio produzida, quando se utilize rútilo sintético;
c) 330 kg de cloro por tonelada de dióxido de titânio produzida, quando se utilize slag;
As instalações que façam descargas para águas salgadas (estuarinas, costeiras ou de alto mar) podem ser sujeitas a um VLE de 450 kg de cloro por tonelada de dióxido de titânio produzida quando se utilizem escórias.
3. Para as instalações que utilizem o processo por cloro e mais de um tipo de minério, os VLE do ponto 2 são aplicados proporcionalmente à quantidade de minérios utilizada.