Artigo 43.º
EM VIGOR[...]
1 - ...
2 - A avaliação do desempenho do pessoal docente visa melhorar a qualidade das aprendizagens dos alunos e proporcionar orientações para o desenvolvimento pessoal e profissional no quadro de um sistema de reconhecimento do mérito e da excelência.
3 - ...
a) ...
b) ...
c) Identificar as necessidades de formação do pessoal docente;
d) ...
e) ...
f) ...
g) Promover o trabalho de cooperação;
h) ...
i) Contribuir para a valorização do trabalho e da profissão docente;
j) Promover a responsabilização do docente quanto ao exercício da sua atividade profissional.
4 - ...
5 - (Revogado.)
6 - (Revogado.)
7 - (Revogado.)
8 - (Revogado.)
9 - (Revogado.)
10 - (Revogado.)
11 - (Revogado.)
12 - (Revogado.)
13 - (Revogado.)