Artigo 21.º-C
EM VIGORVias das redes rural/florestal e agrícola
1 - As características mínimas do perfil transversal tipo da plataforma das vias das redes agrícola e rural/florestal são as seguintes:
a) Caminhos rurais:
i) Largura de cada via não inferior a 2,50 m;
ii) Largura de cada berma não inferior a 0,50 m;
b) Caminhos florestais principais:
i) Largura de cada via não inferior a 2 m;
ii) Largura de cada berma não inferior a 0,50 m;
c) Caminhos florestais secundários:
i) Largura de cada via não inferior a 2 m;
ii) Largura de cada berma, no caso de ser adoptada, não inferior a 0,50 m;
d) Estradões florestais, a largura de cada via não inferior a 2 m.
2 - As características mínimas do perfil transversal tipo da plataforma das vias das rede agrícola são as seguintes:
a) Largura de cada via não inferior a 2,50 m;
b) Largura de cada berma não inferior a 0,50 m.