Artigo 16.º
REVOGADO por Revogado (texto republicado de Decreto-Lei n.º 30/2006, revogado por Decreto-Lei 62/2020)Composição da rede de transporte, infraestruturas de armazenamento subterrâneo e terminais de GNL
1 - A RNTIAT compreende:
a) A rede de alta pressão e as interligações;
b) Os terminais de GNL;
c) As infraestruturas de armazenamento subterrâneo de gás natural;
d) As infraestruturas auxiliares associadas à sua operação.
2 - Os bens que integram a RNTIAT são identificados nas bases das respetivas concessões.