Portaria 1098/99

Condições laborais aplicáveis aos trabalhadores das administrações portuárias

Grupo profissional 5A

EM VIGOR
Carreira de agente de vias portuárias Implanta, monta e conserva vias férreas, a fim de serem utilizadas por gruas, guindastes e composições ferroviárias. Interpreta desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar. Prepara e analisa o terreno, obedecendo a determinados planos de inclinação, curvas de nível e outras especificações. Executa o lastro e assenta as travessas depois de as aparelhar, conservando entre si intervalos prescritos. Fixa os carris a travessas. Ataca as travessas com brita ou outro material. Endireita, encurva e corta a frio os carris. Rectifica bitolas, escalas, sobrelarguras. Implanta e monta agulhas e aparelhos de manobra. É responsável pela vistoria e conservação das vias férreas. Verifica o estado dos pavimentos adjacentes à via férrea e procede à limpeza da via quando obstruída. Executa maciços e vigas de betão para fixação dos carris. Pode executar o apiloamento de terrenos, abertura de furos e demolições em maciços naturais ou artificiais, utilizando equipamento apropriado. Carreira de cozinheiro Prepara, tempera e cozinha alimentos em cantinas e refeitórios. Requisita os géneros necessários para a confecção de refeições e dá instruções ao pessoal de cozinha sobre a preparação, confecção e decoração de pratos, tipos de guarnição e quantidades a servir. Cria receitas e confecciona as refeições. Emprata, guarnece e acompanha o andamento dos cozinhados. Vela pela conservação dos alimentos e pelo aprovisionamento da cozinha. Elabora registos de consumos. Carreira de encarregado electricista Prevê, organiza, dirige e controla as actividades de um sector de produção ou de manutenção. Dá execução aos programas de produção, obras ou manutenção do sector, de acordo com as instruções recebidas e a mão-de-obra disponível. Interpreta especificações, desenhos e ordens de produção e organiza a sequência das operações. Esclarece dúvidas dos trabalhadores do sector sobre a interpretação de especificações técnicas. Avalia as necessidades de material e preenche as requisições necessárias. Supervisiona e distribui os trabalhos nas diversas fases de produção, obras e manutenção e controla o grau de perfeição dos mesmos. Sugere novas medidas de actuação para melhoria das condições de trabalho e aumento da produtividade. Comunica as anomalias detectadas e providencia pela sua correcção. Esclarece os trabalhadores sobre as normas de segurança e zela pelo cumprimento das mesmas. Informa superiormente sobre as questões de pessoal, tais como promoções, transferências, dispensas e medidas disciplinares. Carreira de fundidor Executa moldações, utilizando ferramentas manuais ou mecânicas, caixas de moldações, areias de fundição e vazamento de ligas metálicas. Prepara fornos, areias e ligas de metais não ferrosos. Executa as moldações em caixas ou à cércea e sachos em areia. Funde e vaza metais não ferrosos em moldações e em coquilhas. Conduz fornos de fusão. Corta gitos e rebarba e limpa as peças fundidas. Prepara ferramentas destinadas à fundição.