Portaria 1098/99

Condições laborais aplicáveis aos trabalhadores das administrações portuárias

Grupo profissional 5B

EM VIGOR
Carreira de ajudante de motorista marítimo Colabora com o maquinista marítimo na condução e manutenção das máquinas, procedendo à limpeza e lubrificação do equipamento, ao controlo de indicadores de nível e pressão e à execução de outras tarefas conexas, superiormente solicitadas, nomeadamente: Ajuda em todos os trabalhos respeitantes à condução e manutenção das máquinas marítimas; Assegura a limpeza de máquinas e instalações; Vigia a queima de combustível e controla o nível de água nas caldeiras e a pressão do vapor; Procede à lubrificação externa das máquinas e restantes equipamentos; Colabora nas reparações das máquinas. Carreira de calceteiro Reveste e prepara pavimentos, justapondo e assentando paralelepípedos cubos e outras pedras naturais ou artificiais, utilizando técnicas e ferramentas adequadas. Procede aos alinhamentos, nivelamentos, trainéis e concordâncias prescritos no projecto ou outros necessários à execução dos trabalhos. Talha pedras para encaixes e fractura-as segundo os planos mais convenientes. Prepara o leito, espalhando areia, pó de pedra ou argamassa seca. Assenta as pedras segundo as regras da profissão e instruções recebidas. Refeicha as juntas com areia, argamassa ou outro material. Bate com maço ou por processos mecânicos as calçadas que assenta. Executa motivos decorativos, com recurso a diferentes materiais, segundo desenhos que lhe são fornecidos. Carreira de lubrificador Executa a lubrificação do equipamento portuário e de veículos automóveis de acordo com os planos de lubrificação. Verifica níveis e aresta caixas redutoras dos sistemas de elevação de carga movimento de lança e movimento de translação dos pórticos. Verifica e atesta centrais hidráulicas dos pórticos e depósitos de sistemas hidráulicos de autogruas e empilhadoras. Verifica e atesta pontos de massa. Procede à lavagem dos equipamentos e à limpeza dos órgãos antes da aplicação de lubrificantes. Procede a inspecções de rotina aos pontos de lubrificação. Substitui copos de lubrificação. Procede à mudança e verificação de níveis de óleos. Substitui filtros de ar, óleos e combustíveis. Elabora relatórios do trabalho efectuado. Pode montar e desmontar pneus do equipamento portuário e proceder à sua reparação. Comunica superiormente avarias detectadas. Carreira de marinheiro Executa diversas tarefas em terra inerentes aos serviços marítimos e as necessárias à condução, conservação e limpeza de navios ou de outro tipo de embarcações. Efectua manobras de amarração (fundeamento, recepção, recolha e passagem de cabos de reboque). Executa trabalhos de marinharia, conservação e limpeza da unidade, necessários à manutenção e bom funcionamento de todos os apetrechos da unidade. Efectua a arrumação dos materiais de consumo e sobressalentes embarcados a bordo em paióis ou outros locais determinados. Faz o leme, seguindo instruções recebidas, de modo que a embarcação prossiga o rumo ou proa preestabelecidos (quando a unidade se encontra a navegar). Gradua linhas de prumo e pruma. Manobra guinchos molinetes e cabrestantes e, em caso de incêndio, maneja mangueiras, agulhetas e extintores. Faz costuras em cabos de arame e obra. Colabora nos trabalhos de recuperação de embarcações encalhadas ou afundadas. Colabora no fornecimento de água aos navios. Auxilia o mestre em todos os trabalhos para os quais seja solicitado tanto dentro da sua competência ou outros que aquele pense serem necessários para prever ou actuar em situações de emergência. Manobra equipamento de combate à poluição. Carreira de motorista de pesados Exerce funções de natureza executiva de condução de veículos ligeiros e pesados para transporte de passageiros ou mercadorias. Conduz autocarros para transporte de passageiros, tendo em atenção a sua comodidade e segurança. Conduz veículos ligeiros e pesados para transporte de equipamentos e outras mercadorias, velando pela sua segurança. Colabora e zela pela correcta arrumação, acondicionamento, descarga e entrega dos equipamentos e outras mercadorias. Regista periodicamente consumos e comunica avarias e anomalias. Assegura o bom estado de funcionamento de veículos, procedendo à respectiva limpeza e zelando pela manutenção, lubrificação e reparação. Elabora participações de acidentes e executa pequenos trabalhos administrativos ligados à sua actividade. Carreira de operador de cais Procede às ligações terminal-navio, tais como cabos de atracação, escadas de acesso, cabos de terra, braços de carga e mangueiras, a fim de se processar à amarração eficaz de navio e um abastecimento operacional de efluentes. Procede, nomeadamente, a pequenas reparações e lubrifica os instrumentos utilizados nas operações, leitura de contadores e arrumações no terminal. Realiza operações diversas de prevenção e combate à sinistralidade, vigiando toda a zona portuária, tendo em conta a segurança ou salvamento de pessoas e bens. Mantém em bom estado de utilização os materiais e equipamentos de segurança e combate à poluição, carregando e limpando extintores, experimentando bocas de água, mangueiras, autotanques, atrelados, jipes, monitores rebocáveis, equipamento de protecção individual, skinners, lanchas e barreiras de combate à poluição. Vela pela observação das normas de segurança na zona portuária, participando superiormente qualquer infracção que detecte. Executa tarefas auxiliares, coadjuvando e complementando a actividade e ocasionalmente substituindo os agentes de exploração. Carreira de operador de offset e reprografia Exerce funções de natureza executiva, de reprodução de documentação diversa, em vários tipos de suporte, operando máquinas de offset, fotocopiadoras e heliográficas, designadamente impressiona chapas de alumínio para executar cópias de offset. Tira cópias heliográficas em reprolar e ozalide. Executa montagens e composições de desenhos a partir de vários originais, corta-os e dobra-os. Executa encadernações e outros acabamentos. Zela pela manutenção e reparação de equipamentos. Providencia pelo fornecimento de materiais e produtos necessários à reprodução de documentos e executa as tarefas administrativas relacionadas com a sua actividade.