Artigo 58.º
EM VIGORDivisão de Máquinas e Produção de Inertes
A DMPI é um serviço que desenvolve a sua actividade na área do parque de viaturas, do parque de máquinas e na produção de inertes e do armazenamento.
Decreto Regulamentar Regional 4/2008/A
Sexta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 6 de Maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos