Artigo 170.º
EM VIGORPlaca de identificação individual
1 - A placa de identificação individual (fig. 20.2) é de material sintético, com 5 cm de altura por 9,5 cm de comprimento, de cor preta, e fixa-se por meio de fita de velcro.
2 - A placa de identificação individual tem gravado, a dourado-fosco, o distintivo de especialidade e o nome do militar.