Artigo 64.º
EM VIGORCinto de precinta
O cinto de precinta (figs. 3.11, 4.13, 5.18, 6.12, 7.6, 8.12, 9.11 e 11.9) é de cor azul, possui uma ponta e uma fivela de correr de metal dourado-fosco, tendo esta gravada, em relevo, uma águia sobreposta numa cruz de Cristo.