Artigo 33.º
EM VIGORCalças pré-natal
1 - As calças pré-natal (fig. 6.4) são confecionadas em tecido de cor azul e têm as seguintes características:
a) Têm um encaixe duplo em malha para a barriga, que se prolonga para a parte de trás, com um elástico na parte superior, de forma a efetuar o aperto;
b) Possui um cinto com dois passadores na frente e três passadores na parte de trás;
c) No interior do cinto, na parte da frente, tem um elástico caseado com botão para aperto.
2 - As calças pré-natal usam-se durante a gravidez com sapatos de salto raso.