Artigo 17.º
EM VIGORDistintivos
Os distintivos da Força Aérea são os seguintes:
a) De Portugal e da Força Aérea;
b) De especialidades;
c) De pessoal em formação, na AFA e CFMTFA;
d) De categorias;
e) De postos;
f) De funções;
g) De identificação;
h) Cursos, qualificações e outras insígnias.