Artigo 159.º
EM VIGORDistintivos dos postos de oficial general
1 - Os distintivos dos postos de oficial general (fig. 18.1) são estrelas de cinco pontas, de metal dourado ou prateado, tendo ao centro um círculo com as quinas nacionais em relevo.
2 - Estes distintivos assumem as seguintes configurações:
a) Marechal (fig. 18.2) quatro estrelas de metal dourado;
b) General (fig. 18.3) quatro estrelas de metal dourado ou prateado;
c) Tenente-general (fig. 18.4) três estrelas de metal prateado;
d) Major-general (fig. 18.5) duas estrelas de metal prateado;
e) Brigadeiro-general (fig. 18.6) uma estrela de metal prateado.