Artigo 40.º
EM VIGORCamisa azul de meia manga pré-natal - modelo A
1 - A camisa azul de meia manga pré-natal - modelo A (fig. 6.6) é confecionada em tecido de cor azul-claro e tem as seguintes características:
a) Tem um colarinho sem cós, cujas pontas formam bandas e mangas curtas rematadas com virola;
b) A camisa abotoa à frente com botões de camisa até ao corte horizontal abaixo do peito;
c) Na parte superior do corte, tem duas pregas em cada lado e na parte inferior tem um macho ao centro e duas pregas, viradas para o meio, em cada lado do macho;
d) Centrados, em cada lado da frente, tem reforços do mesmo tecido para fixação do distintivo de especialidade, no lado esquerdo, e do distintivo de identificação individual, no lado direito;
e) Nos ombros tem platinas fixadas nas costuras das mangas que abotoam junto da gola com botões de camisa;
f) Nas costas, centrado, possui um macho que se inicia na parte inferior do escapulário e no fundo da costura lateral, aplicado na bainha, tem um encaixe em forma de triângulo.
2 - A camisa azul de meia manga pré-natal - modelo A é usada durante a gravidez.