Artigo 161.º
EM VIGORDistintivo do posto de aspirante a oficial
O distintivo do posto de aspirante a oficial é um galão estreito, de cores idênticas às dos galões dos oficiais, usado da seguinte forma:
a) Na manga esquerda, é cosido exteriormente, obliquamente à costura posterior, da altura do cotovelo à costura anterior, a 6 cm da orla;
b) Na passadeira esquerda (fig. 18.14) vai do vértice posterior direito ao vértice anterior esquerdo da zona do distintivo de posto.