Artigo 96.º
EM VIGORSapatos de verniz
1 - Os sapatos de verniz do pessoal feminino (figs. 1.16, 2.16 e 11.31) são de calfe liso envernizado, de cor preta, de gáspea fechada no calcanhar e à frente, e são decotados até três quartos do comprimento total.
2 - Os sapatos de verniz do pessoal masculino (figs. 1.17, 2.17 e 11.19) são de calfe liso envernizado, de cor preta, com biqueira e sem borzeguins, e fecham com atacadores pretos em cinco pares de furos.