Portaria 316/2018

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Artigo 3.º

EM VIGOR
Norma revogatória São revogados os n.os 4 e 5 do artigo 30.º, as alíneas d), e), f) e g) do n.º 1 do artigo 31.º, a alínea a) do n.º 1 do artigo 35.º, o artigo 79.º e a alínea m) do n.º 1 do artigo 113.º, todos do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro.
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