Artigo 2.º
EM VIGORAlterações e aditamentos ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
São alterados os artigos 1.º, 10.º, 12.º, 26.º, 30.º, 31.º, 32.º, 35.º, 63.º, 71.º, 79.º, 85.º, 89.º, 107.º, 113.º, 118.º, 120.º, 127.º, 131.º, 132.º e 145.º e os Anexos A, D, G e H e aditados os artigos 30.º-A e 30.º-B ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, publicado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, na sua atual redação, que passam a ter a seguinte redação:
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