Artigo 129.º — Objetivo da certificação
EM VIGORA certificação tem como objetivo promover o acesso à cultura e ao património cultural através da valorização, conservação e salvaguarda de coleções que reúnam condições de visita e de estudo.
Decreto Legislativo Regional 34/2021/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, que aprova o Regime Jurídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores