Decreto-Lei 138/2012

Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir

Secção III Categorias B1 e B

EM VIGOR
1 - Conhecimento e preparação do veículo: 1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais: 1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo; 1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização; 1.1.3 - Motor e sistemas; 1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos: 1.3 - Estado de pneumáticos; 1.4 - Sistema de direção; 1.5 - Sistema de travagem; 1.6 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem; 1.7 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção; 1.8 - Sinais sonoros; 1.9 - Procedimentos prévios: 1.9.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças; 1.9.2 - Regulação de espelhos retrovisores; 1.9.3 - Confirmação das portas fechadas; 1.9.4 - Leitura de mapa de estradas; 1.9.5 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina; 1.9.6 - Adoção da posição correta para conduzir; 1.9.7 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado. 2 - Aptidões: 2.1 - Início de marcha: 2.2.1 - Ligação do motor; 2.2.2 - Ponto morto e embraiagem; 2.2.3 - Seleção das velocidades; 2.2.4 - Olhar para os espelhos retrovisores e para trás; 2.2.5 - Utilizar o indicador de mudança de direção; 2.2.6 - Utilizar o travão de estacionamento; 2.2.7 - Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha; 2.2.8 - Estabilização de velocidade; 2.2.9 - Posicionamento correto do veículo na via; 2.3 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás; 2.4 - Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas; 2.5 - Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem; 2.6 - Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço; 2.7 - Execução de condução em curva: 2.7.1 - Marcha em círculo; 2.7.2 - Curvas em ângulo reto; 2.8 - Paragem e estacionamento: 3 - Comportamento: 3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de: 3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos; 3.1.2 - Características especiais da via pública; 3.1.3 - Sinalização; 3.1.4 - Início de marcha; 3.1.5 - Posição de marcha; 3.1.6 - Distâncias de segurança; 3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva; 3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito; 3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito; 3.1.10 - Trânsito em filas paralelas; 3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito; 3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso; 3.1.13 - Contornar um obstáculo; 3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas; 3.1.15 - Cedência de passagem; 3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias; 3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda; 3.1.18 - Inversão do sentido da marcha; 3.1.19 - Marcha atrás; 3.1.20 - Estacionamento; 3.2 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída; 3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas: 3.3.1 - Utilização das luzes; 3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento; 3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva: 3.4.1 - Ver e ser visto; 3.4.2 - Olhar o mais longe possível; 3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores; 3.4.4 - Perceber o conjunto da situação; 3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência; 3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva: 3.5.1 - Utilizar a visão lateral; 3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça; 3.5.3 - Utilizar a visão ao longe; 3.5.4 - Atender ao ângulo morto; 3.5.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação; 3.6 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor: 3.6.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas; 3.7 - Elementos necessários: 3.7.1 - Índices; 3.7.2 - Alternativas; 3.7.3 - Fins e prioridades relativas; 3.7.4 - As consequências da escolha; 3.7.5 - Regras de seleção das diferentes respostas; 3.7.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação; 3.8 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais; 3.9 - Ação; capacidades motoras; 3.10 - Técnicas de condução defensiva; 3.11 - Explicação de erros cometidos e sua correção; 3.12 - Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração; 3.13 - Precauções necessárias ao sair do veículo.