Anexo VII — (a que se refere o n.º 2 do artigo 35.º do Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir)
EM VIGOR desde 30/07/20161 alt.Parte I
Prova teórica
SECÇÃO I
Categoria AM
I - Princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária
1 - Ciclomotor: noção.
2 - Equipamento do veículo.
3 - Documentação do condutor e do veículo.
4 - Responsabilidade:
4.1 - Ilícito de mera ordenação social: contraordenação e coima;
4.2 - Responsabilidade civil e criminal.
5 - Sinistralidade rodoviária:
5.1 - Condução defensiva como meio de prevenir a sinistralidade;
5.2 - Tipos de acidentes mais frequentes com os ciclomotores;
5.3 - Acidentes por tipo de veículo;
5.4 - Comparação de acidentes: outras causas de morte (incluindo por grupos etários);
5.5 - Breves noções de primeiros socorros;
5.6 - Comportamento cívico.
II - Manutenção do veículo e equipamentos de segurança
1 - Importância da manutenção.
2 - Composição e funcionamento do veículo:
2.1 - Pneus;
2.2 - Suspensão;
2.3 - Travões;
2.4 - Transmissão;
2.5 - Iluminação.
III - O condutor
1 - Exercício da condução.
2 - Distância de reação.
3 - Fatores que influenciam a distância de reação:
3.1 - Fadiga;
3.2 - Estado emocional;
3.3 - Concentração;
3.4 - Medicamentos;
3.5 - Álcool:
3.5.1 - Alcoolemia (taxa de álcool no sangue - TAS);
3.5.2 - Perigos e efeitos;
3.5.3 - Legislação.
4 - Equipamento do condutor:
4.1 - Funções do equipamento;
4.2 - Capacete;
4.3 - Vestuário;
4.4 - Proteção dos olhos.
IV - Circulação
1 - Comportamento dinâmico:
1.1 - Distância de paragem;
1.2 - Distância de travagem; fatores que a influenciam:
1.2.1 - Velocidade;
1.2.2 - Aderência;
1.2.3 - Declive;
1.2.4 - Carga;
1.3 - Relevo dos pneus;
1.4 - Transporte de carga e passageiros;
1.5 - Regras de circulação.
2 - Entrada e saída de circulação:
2.1 - Situações de acidentes e fatores de risco;
2.2 - Regras de circulação gerais;
2.3 - Regras de circulação específicas e sinalização:
2.3.1 - Cedência de passagem;
2.3.2 - Paragem e estacionamento;
2.4 - Técnicas de condução.
3 - Circulação na ausência de outros veículos:
3.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
3.2 - Regras de circulação gerais;
3.3 - Regras de circulação específicas:
3.3.1 - Velocidade excessiva;
3.3.2 - Locais onde a velocidade deve ser reduzida;
3.4 - Técnicas de condução.
4 - Circulação com outros veículos:
4.1 - Situações de acidentes e fatores de risco;
4.2 - Regras de circulação gerais;
4.3 - Regras de circulação específicas e sinalização;
4.3.1 - Circulação pela direita;
4.3.2 - Distância de segurança;
4.3.3 - Velocidade excessiva;
4.3.4 - Circulação em filas paralelas;
4.3.5 - Mudança de fila;
4.3.6 - Sinais luminosos;
4.3.7 - Sinais verticais;
4.3.8 - Marcas rodoviárias;
4.3.9 - Sinalização temporária;
4.4 - Técnicas de condução.
5 - Circulação urbana:
5.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
5.2 - Regras de circulação gerais;
5.3 - Regras de circulação específicas; trânsito em filas paralelas;
5.4 - Técnicas de condução.
6 - Como curvar:
6.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
6.2 - Regras de circulação específicas e sinalização:
6.2.1 - Visibilidade reduzida;
6.2.2 - Distância de segurança;
6.2.3 - Marcas rodoviárias;
6.2.4 - Sinais verticais;
6.3 - Técnicas de condução.
7 - Circulação em cruzamentos:
7.1 - Situações de acidentes e fatores de risco;
7.2 - Regras de circulação gerais;
7.3 - Regras de circulação específicas e sinalização:
7.3.1 - Passagem condicionada;
7.3.2 - Cedência de passagem;
7.3.3 - Ultrapassagem pela direita;
7.3.4 - Sinais verticais;
7.3.5 - Sinais luminosos;
7.3.6 - Marcas rodoviárias;
7.3.7 - Sinais dos agentes reguladores de trânsito;
7.4 - Técnicas de condução.
8 - Mudança de direção para a esquerda e para a direita:
8.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
8.2 - Regras de circulação gerais;
8.3 - Regras de circulação específicas:
8.3.1 - Regras de posicionamento;
8.3.2 - Prioridade dos peões;
8.3.3 - Sinais luminosos;
8.3.4 - Sinais verticais;
8.3.5 - Marcas rodoviárias;
8.3.6 - Sinais dos condutores;
8.4 - Técnicas de condução.
9 - Ultrapassagem:
9.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
9.2 - Regras de circulação gerais;
9.3 - Regras de circulação específicas e sinalização:
9.3.1 - Regras de execução;
9.3.2 - Locais onde é proibida a ultrapassagem;
9.3.3 - Regime de filas paralelas;
9.3.4 - Sinais verticais;
9.3.5 - Marcas rodoviárias;
9.3.6 - Sinais luminosos;
9.4 - Técnicas de condução.
10 - Inversão do sentido de marcha:
10.1 - Regras de circulação e sinalização;
10.2 - Técnicas de condução.
11 - Circulação na presença de peões:
11.1 - Alguns dados estatísticos;
11.2 - Situações de acidente e fatores de risco;
11.3 - Regras de circulação e sinalização;
11.4 - Técnicas de condução.
12 - Condução noturna e em condições atmosféricas adversas:
12.1 - Situações de acidente e fatores de risco;
12.2 - Regras de circulação;
12.3 - Técnicas de condução:
12.3.1 - Durante a noite;
12.3.2 - Com vento;
12.3.3 - Com chuva;
12.3.4 - Com nevoeiro.
SECÇÃO II
Disposições comuns a todas as categorias de veículos com exceção da categoria AM
I - Princípios gerais de trânsito e de segurança rodoviária
1 - O sistema de circulação rodoviário:
1.1 - O homem, elemento principal do sistema;
1.2 - O veículo;
1.3 - A via pública;
1.4 - As condições ambientais.
2 - O acidente:
2.1 - A falha humana como fator dominante.
3 - Função da condução:
3.1 - A recolha de informação:
3.1.1 - A exploração visual percetiva; estratégias a adotar;
3.1.2 - A identificação;
3.2 - A decisão:
3.1.1 - A importância da antecipação e da previsão; estratégias a adotar;
3.1.2 - A avaliação do risco; o risco menor;
3.3 - A ação:
3.3.1 - Controlo do veículo;
3.3.2 - Capacidades motoras;
3.4 - Importância dos elementos percetivos na condução.
4 - Tempo de reação - principais fatores que o influenciam:
4.1 - Distâncias:
4.1.1 - Distâncias de reação, de travagem e de paragem: principais fatores que as influenciam;
4.1.2 - Distâncias de segurança;
4.1.3 - Distância lateral, distância em relação ao veículo da frente; fatores a ter presentes na avaliação; formas de avaliar.
5 - Sinalização:
5.1 - Classificação geral dos sinais de trânsito e sua hierarquia;
5.2 - Sinais dos agentes reguladores do trânsito;
5.3 - Sinalização temporária;
5.4 - Sinais luminosos;
5.5 - Sinais verticais: de perigo, de regulamentação e de indicação; sinalização de mensagem variável e sinalização turístico cultural;
5.6 - Marcas rodoviárias;
5.7 - Sinais dos condutores: sonoros, luminosos e manuais.
6 - Regras de trânsito e manobras:
6.1 - Condução de veículos;
6.2 - Início e posição de marcha;
6.3 - Pluralidade de vias de trânsito;
6.4 - Trânsito em filas paralelas;
6.5 - Trânsito em rotundas, cruzamentos, entroncamentos e túneis;
6.6 - Trânsito em certas vias ou troços; autoestradas e vias equiparadas;
6.7 - Trânsito de peões;
6.8 - Visibilidade reduzida ou insuficiente;
6.9 - Iluminação;
6.10 - Veículos de transporte coletivo de passageiros;
6.11 - Veículos que efetuem transportes especiais;
6.12 - Veículos em serviço de urgência;
6.13 - Proibição de utilização de certos aparelhos;
6.14 - Velocidade:
6.14.1 - Velocidade adequada às condições de trânsito;
6.14.2 - Limites aplicáveis;
6.14.3 - Casos de obrigatoriedade de circular a velocidade moderada;
6.15 - Cedência de passagem;
6.16 - Cruzamento de veículos - precauções:
6.16.1 - Vias estreitas ou obstruídas;
6.16.2 - Veículos de grandes dimensões;
6.16.3 - Influência do deslocamento do ar;
6.17 - Ultrapassagem - deveres dos condutores:
6.17.1 - Influência das características dos veículos em situações de ultrapassagem;
6.17.2 - O espaço livre e necessário para a ultrapassagem;
6.17.3 - A importância dos retrovisores;
6.18 - Execução da ultrapassagem - seus riscos; precauções:
6.18.1 - Sinal de aviso;
6.18.2 - Posição para ultrapassar;
6.18.3 - Avaliação de velocidades e distâncias;
6.19 - Mudança de direção - cuidados prévios:
6.19.1 - Posicionamento na faixa de rodagem;
6.20 - Inversão do sentido da marcha - precauções;
6.21 - Marcha atrás; meio auxiliar ou de recurso;
6.22 - Paragem e estacionamento:
6.22.1 - A importância de não dificultar a passagem e a visibilidade; proibições;
6.22.2 - Estacionamento abusivo; abandono e remoção de veículos.
II - O condutor e o seu estado físico e psicológico
1 - Visão:
1.1 - Campo visual;
1.2 - Acuidade visual;
1.3 - Visão cromática, estereoscópica e noturna.
2 - Audição.
3 - Idade.
4 - Estados emocionais.
5 - Fadiga:
5.1 - Principais causas, sintomas e efeitos na condução;
5.2 - Formas de prevenção.
6 - Sonolência:
6.1 - Principais sintomas e efeitos na condução;
6.2 - Formas de prevenção.
7 - Medicamentos:
7.1 - Noção de substâncias psicotrópicas;
7.2 - Principais efeitos das substâncias psicotrópicas na condução;
7.3 - Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.
8 - Álcool:
8.1 - Consumo de álcool: Noção de alcoolemia e de taxa de álcool no sangue (TAS);
8.2 - Fatores que interferem na TAS;
8.3 - Principais efeitos do álcool na condução;
8.4 - Condução sob a influência do álcool e sinistralidade rodoviária;
8.5 - Processo orgânico de eliminação do álcool;
8.6 - Álcool e medicamentos;
8.7 - Regime legal.
9 - Substâncias psicotrópicas:
9.1 - Tipos e principais efeitos na condução;
9.2 - Condução sob a influência das substâncias psicotrópicas e sinistralidade rodoviária.
III - O condutor e o veículo
1 - O veículo:
1.1 - Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos;
1.2 - Automóveis ligeiros e pesados;
1.3 - Tipos de automóveis: passageiros, mercadorias e especiais;
1.4 - Veículos agrícolas: máquinas industriais e veículos sobre carris;
1.5 - Veículos únicos e conjuntos de veículos: veículos articulados e comboios turísticos;
1.6 - Outros veículos: velocípede com e sem motor, reboque, semirreboque e veículos de tração animal;
1.7 - Caracterização de veículos de duas, três e quatro rodas;
1.8 - Pesos e dimensões: definições de peso bruto, tara e dimensões exteriores.
2 - Constituintes do veículo:
2.1 - Quadro e carroçaria;
2.2 - Habitáculo do veículo:
2.2.1 - Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;
2.2.2 - Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;
2.2.3 - Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;
2.3 - Motor e sistemas:
2.3.1 - Motor - tipos e combustíveis utilizados;
2.4 - Sistemas dos veículos:
2.4.1 - Sistema de transmissão, de lubrificação, de refrigeração, de direção, elétrico e de escape: função;
2.4.2 - Sistema de travagem e de suspensão:
2.4.2.1 - Função e sua composição;
2.5 - Verificação da pressão e piso dos pneus:
2.5.1 - Mudança de rodas em caso de emergência;
2.6 - Avarias mais correntes, precauções de rotina; utilização adequada.
3 - Inspeções periódicas obrigatórias:
3.1 - Seu regime.
4 - Proteção do ambiente:
4.1 - Ruídos e emissão de poluentes atmosféricos;
4.2 - Poluição do solo;
4.3 - Condução económica.
5 - Transporte de passageiros e de carga:
5.1 - Entrada, acomodação e saída de passageiros e condutor;
5.2 - Operações de carga e de descarga; estabilidade do veículo; visibilidade.
6 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via:
6.1 - Adaptação da condução às características específicas do veículo; sua instabilidade e fragilidade;
6.2 - Posicionamento na via: ver e ser visto;
6.3 - Iluminação.
7 - Equipamentos de segurança:
7.1 - Finalidade, modelos aprovados e utilização:
7.1.1 - Cinto de segurança e encosto de cabeça;
7.1.2 - Sistemas de retenção para crianças; sua instalação e restrições ao seu uso com air-bag;
7.1.3 - Sinal de pré-sinalização;
7.1.4 - Colete retrorrefletor;
7.2 - Segurança ativa e passiva: diferenciação.
IV - O condutor e os outros utentes da via
1 - O comportamento a adotar pelo condutor face a:
1.1 - Peões: crianças; idosos; invisuais; portadores de deficiência motora;
1.2 - Veículos de duas rodas: imprevisibilidade da trajetória;
1.2.1 - Veículos pesados;
1.2.2 - Ultrapassagem;
1.2.3 - Ângulos mortos;
1.2.4 - Distância de segurança.
2 - O comportamento cívico:
2.1 - A importância da comunicação entre os utentes;
2.2 - A partilha de um espaço e o respeito pelo outro;
2.3 - Ver e ser visto;
2.4 - Não surpreender nem se deixar surpreender.
3 - A condução defensiva:
3.1 - Atitude do condutor;
3.2 - Caracterização de técnicas de condução.
V - O condutor, a via e outros fatores externos
1 - Classificação das vias - o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento:
1.1 - Adaptação da condução às condições da via;
1.2 - Condução urbana e não urbana; atravessamento de localidades, condução em túneis;
1.3 - Condução em autoestrada:
1.3.1 - Monotonia e hipnose da velocidade;
1.3.2 - Adaptação da condução à entrada e saída de autoestrada ou via equiparada;
1.3.3 - Manobras proibidas;
1.4 - Intensidade do trânsito.
2 - Adaptação da condução às condições ambientais adversas - perda de visibilidade; menor aderência:
2.1 - Principais comportamentos a adotar:
2.1.1 - Utilização de luzes;
2.1.2 - Moderação da velocidade;
2.1.3 - Aumento das distâncias de segurança;
2.2 - Chuva, nevoeiro, neve, gelo e vento forte:
2.2.1 - O comportamento dos peões e dos condutores de veículos de duas rodas;
2.2.2 - Aquaplanagem;
2.3 - Condução noturna:
2.3.1 - Ver e ser visto;
2.3.2 - Aurora e crepúsculo;
2.3.3 - Encandeamento: causas e comportamento a adotar.
VI - Diversos
1 - Habilitação legal para conduzir:
1.1 - Títulos de condução:
1.1.1 - Categorias;
1.1.2 - O regime probatório;
1.1.3 - Validade dos títulos de condução;
1.2 - Requisitos para obtenção e revalidação dos títulos:
1.2.1 - Aptidão física, mental e psicológica;
1.2.2 - Exames de condução;
1.3 - Novos exames.
2 - Responsabilidade:
2.1 - Ilícito de mera ordenação social:
2.1.1 - Contraordenação;
2.1.2 - Sanção pecuniária: coima;
2.1.3 - Sanção acessória: inibição de conduzir;
2.2 - Responsabilidade criminal: seu regime;
2.3 - Cassação do título de condução;
2.4 - Responsabilidade civil: seu regime; o seguro.
3 - Comportamento em caso de acidente:
3.1 - Precauções;
3.2 - Sinalização e alarme;
3.3 - Comportamento em relação aos sinistrados;
3.4 - Identificação dos intervenientes.
SECÇÃO III
Disposições específicas
I - Específicas para as categorias A1, A2 e A
1 - Equipamentos de proteção, sua utilização e finalidade: luvas, botas, vestuário e capacete.
2 - Visibilidade relativamente aos outros utentes da via: posicionamento, ver e ser visto, iluminação.
3 - Adaptação da condução às características específicas do veículo, sua instabilidade e fragilidade.
4 - Adaptação da condução às condições da via: o perfil, o estado de conservação e as características do pavimento.
5 - Fatores de risco associados aos diferentes estados do piso e aos pontos de instabilidade tais como tampas de esgoto, marcações (linhas e setas) e carris de elétrico.
6 - Constituintes do veículo: Quadro, sistema de suspensão e de direção; painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização.
7 - Motor e sistemas: Interruptor de paragem de emergência e níveis do óleo; sistema de transmissão: corrente, correia e veio.
8 - Avarias mais correntes, precauções de rotina e utilização adequada.
II - Específicas comuns para as categorias C1, C, D1 e D
1 - Veículos pesados:
1.1 - Sua definição.
2 - Constituintes do veículo, sistemas, características e seu funcionamento:
2.1 - Constituintes:
2.1.1 - Quadro:
2.1.1.1 - Principais tipos;
2.1.1.2 - Estrutura do quadro como suporte de sistemas, componentes, acessórios, unidades técnicas e caixa;
2.1.1.3 - Pontos mais suscetíveis de corrosão, fadiga ou deformação; sua influência na segurança;
2.1.2 - Carroçaria:
2.1.2.1 - Cabine e caixa do veículo: dimensionamento por questões de segurança; importância de fixação à estrutura do veículo;
2.1.2.2 - Estrutura dos automóveis pesados de passageiros - aspetos fundamentais de dimensionamento para o transporte de passageiros;
2.1.3 - Habitáculo do veículo:
2.1.3.1 - Painel de instrumentos: reconhecimento e função dos principais órgãos de comando, regulação e sinalização;
2.1.3.2 - Noções de utilização de sistemas eletrónicos de navegação (GPS);
2.1.3.3 - Leitura de mapas de estradas e planeamento do itinerário de viagens;
2.1.3.4 - Tacógrafos:
2.1.3.4.1 - Tempos de condução, interrupção e de repouso dos condutores de veículos de transportes pesados de mercadorias e de passageiros;
2.1.3.4.2 - Tipos; Utilização do tacógrafo pelo condutor; anotação obrigatória na folha de registo;
2.1.3.4.3 - Regime legal sobre tacógrafos e sua utilização, designadamente quanto às regras relativas a tempo de condução e períodos de repouso, definidos no Regulamento (CE) n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários, e uso de equipamentos de registo em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários.
2.1.3.5 - Visibilidade através do habitáculo e sua influência na segurança: espelhos retrovisores, limpa para-brisas, funcionamento e manutenção;
2.1.3.6 - Controlo dos dispositivos de iluminação interior, sinalização, ventilação e climatização em automóveis pesados de passageiros;
2.2 - Motor:
2.2.1 - Tipos e combustíveis utilizados;
2.2.2 - Noções dos seus constituintes e princípios de funcionamento;
2.2.3 - Limitadores de velocidade: regras e princípios de funcionamento;
2.2.4 - Sobrealimentação: turbo compressor e compressores:
2.2.4.1 - Princípios de funcionamento;
2.2.4.2 - Avarias e suas consequências;
2.2.5 - Sistema de alimentação do combustível:
2.2.5.1 - Função; o circuito do combustível; os filtros e limpeza dos filtros;
2.3 - Sistemas do automóvel:
2.3.1 - Sistema de refrigeração:
2.3.1.1 - Função: principais elementos; proteção antigelo; circuito de arrefecimento; fluidos utilizados;
2.3.2 - Sistema de lubrificação:
2.3.2.1 - Função: Principais elementos; circuito de lubrificação; lubrificantes;
2.3.3 - Sistema de travagem:
2.3.3.1 - Circuito e seus componentes;
2.3.3.2 - Tipos de sistemas: mecânicos, hidráulicos e pneumáticos;
2.3.3.3 - Tipos de travões;
2.3.3.4 - Funcionamento: noções de aderência, equilíbrio da travagem, eficiência dos travões, distância de paragem e bloqueamento das rodas;
2.3.3.5 - Sistema ABS: funcionamento e vantagens;
2.3.3.6 - Sistemas auxiliares de travagem: auxílio do motor; desaceleradores de escape, hidráulico e elétrico;
2.3.3.7 - Manutenção e deteção de avarias e sua influência na segurança rodoviária;
2.3.4 - Sistema de direção - função:
2.3.4.1 - Noções de raio e ângulo de viragem na condução; ângulos de divergência e convergência das rodas;
2.3.4.2 - Tipos de direção - noções de funcionamento;
2.3.4.3 - Deteção de avarias: as vibrações do volante e suas consequências;
2.3.5 - Sistema de iluminação e elétrico:
2.3.5.1 - O alternador, a bateria e os fusíveis; seu funcionamento e manutenção;
2.3.5.2 - Circuitos elétricos: cuidados a ter com a sua cablagem;
2.3.5.3 - Avaria das luzes e o condicionalismo na circulação dos automóveis;
2.3.6 - Sistema de suspensão:
2.3.6.1 - Tipos e constituição;
2.3.6.2 - Os amortecedores - conservação e substituição;
2.3.6.3 - Deteção de avarias: perda do efeito amortecedor;
2.3.7 - Sistemas de transmissão:
2.3.7.1 - Função e princípios de funcionamento;
2.3.7.2 - Embraiagem e caixa de velocidades - tipos;
2.3.7.3 - Aspetos específicos de transmissão em automóveis de passageiros;
2.3.7.4 - Causas de mau funcionamento e deteção de avarias;
2.3.8 - Sistema de escape - composição e seus elementos;
2.3.8.1 - Eficiência de dispositivo silencioso e limites de intensidade de ruídos no escape dos motores;
2.4 - Jantes e pneumáticos: condições de utilização nos automóveis pesados e reboques:
2.4.1 - Constituição do pneu e altura mínima dos desenhos do piso do pneu;
2.4.2 - Proibição de uso de pneus que apresentam lesões e de abrir ou reabrir desenhos;
2.4.3 - Utilização de pneus recauchutados;
2.4.4 - Pneu suplente: precaução a adotar durante a remoção e a substituição de rodas;
2.5 - Iluminação e sinalização auxiliares:
2.5.1 - Tipos e características: âmbito de aplicação;
2.5.2 - Dispositivos de luzes bem regulados e limpos, sem interferências que reduzam a sua intensidade.
3 - Reboques e semirreboques:
3.1 - Estrutura do quadro: normal e autoportante;
3.2 - Sistemas de ligação:
3.2.1 - Forma de atrelar e desatrelar em conjuntos de veículos e em veículos articulados - deteção de avarias:
3.3 - Dispositivos especiais de apoio de semirreboques não articulados na via pública: macacos;
3.4 - Importância da compatibilidade técnica da ligação nos conjuntos de veículos e em veículos articulados; pesos e dimensões;
3.5 - Sinalização exterior especial em reboques e semirreboques.
4 - Autocarro articulado:
4.1 - Aspetos técnicos essenciais na condução e circulação.
5 - Manutenção:
5.1 - Manutenção preventiva de avarias e reparações correntes necessárias;
5.2 - Descrição dos princípios de manutenção, cuidados especiais e limitação de avarias dos constituintes dos veículos.
6 - Lotação, pesos e dimensões:
6.1 - Definição de massa máxima admissível ou peso bruto, tara, carga máxima admissível, peso bruto rebocável e poder de elevação;
6.2 - Definição de pesos máximos admissíveis por eixo;
6.3 - Pesos e dimensões máximos em veículos;
6.4 - Influência das características físicas dos veículos na visibilidade do seu condutor e de outros utentes da via;
6.5 - Influência da dimensão exterior de veículos em situações de alteração de trajetória; raio de viragem;
6.6 - Lotação em automóveis pesados de passageiros.
7 - Inspeções periódicas obrigatórias:
7.1 - Verificações a que o veículo é sujeito num centro de inspeção técnica de veículos;
7.2 - Regime legal.
8 - Proteção do ambiente:
8.1 - Medidas dos níveis máximos de ruídos e emissões de poluentes atmosféricos;
8.2 - Limitação e controlo de ruídos e emissões poluentes.
9 - Transporte dos passageiros e mercadorias:
9.1 - Entrada e saída de passageiros em segurança;
9.2 - Limitações de peso e dimensões das mercadorias face às características do veículo;
9.3 - Centro de gravidade da carga: noções gerais no âmbito da segurança rodoviária; posicionamento, distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; estabilidade do veículo em circulação face à posição do centro de gravidade da carga;
9.4 - Regime Legal.
10 - Equipamentos de segurança:
10.1 - Cintos de segurança, sinal de pré-sinalização e colete retrorrefletor;
10.2 - Ferramentas e sobressalentes necessários à reparação de pequenas avarias;
10.3 - Calços, extintores e caixa de primeiros socorros;
10.4 - Comportamento a adotar em caso de acidente; medida a adotar após ocorrência de acidente ou situação similar, incluindo ações de emergência, como evacuação de passageiros e noções básicas de primeiros socorros.
11 - Responsabilidade:
11.1 - Documentos relativos ao veículo e ao transporte, exigidos para o transporte nacional e internacional de mercadorias e de passageiros.
III - Específicas para as categorias C1 e C
1 - Fatores de segurança relativos à carga de veículos:
1.1 - Controlo da carga: a estiva e fixação;
1.2 - Operações de carga e descarga de mercadorias;
1.3 - Utilização de equipamento de carga e descarga.
2 - Diferentes tipos de carga:
2.1 - Cargas líquidas - enchimento e distribuição corretos em cisternas;
2.2 - Comportamento de veículos em circulação e em travagem;
2.3 - Cargas pendentes;
2.4 - Cargas cujo peso ou contorno envolvente exterior ultrapasse os limites regulamentares;
2.5 - Cuidados no acondicionamento e amarração;
2.6 - Sinalização exterior especial: regime condicionado de circulação.
3 - Sistemas de acoplamento:
3.1 - Tipos e funcionamento - partes principais;
3.2 - Ligação, utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de mercadorias.
4 - Responsabilidade do condutor:
4.1 - Relativamente à receção, ao transporte e à entrega de mercadorias, segundo as condições acordadas.
IV - Específicas para as categorias D1 e D
1 - Automóveis pesados de passageiros:
1.1 - Categoria I;
1.2 - Categoria II;
1.3 - Categoria III;
1.4 - Veículos com dimensões especiais.
2 - Responsabilidade do condutor:
2.1 - Transporte de passageiros; conforto e segurança dos passageiros;
2.2 - Transporte de crianças;
2.3 - Cuidados de segurança a adotar antes de iniciar a viagem;
2.4 - Transporte rodoviário de passageiros:
2.4.1 - Nacional;
2.4.2 - Internacional.
3 - Sistemas de acoplamento:
3.1 - Tipos e funcionamento - principais componentes;
3.2 - Utilização e manutenção diária dos sistemas em conjuntos de automóveis pesados de passageiros.
Parte II
Prova prática
SECÇÃO I
Categorias AM
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
1.1.1 - Quadro, sistema de suspensão e de direção;
1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
1.2 - Verificação sumária de dispositivos e elementos:
1.2.1 - Estado dos pneumáticos;
1.2.2 - Sistema de travagem;
1.2.3 - Sistema de direção e transmissão;
1.2.4 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;
1.2.5 - Avisador acústico, quando aplicado;
1.2.6 - Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;
1.3 - Procedimentos prévios:
1.3.1 - Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;
1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;
1.3.3 - Posicionamento do condutor no veículo;
2 - Aptidões:
2.1 - Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;
2.2 - Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;
2.3 - Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente;
2.4 - Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;
2.5 - Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;
2.6 - Arranque e paragem em vias de forte inclinação;
2.7 - Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;
2.8 - Maneabilidade:
2.8.1 - Obstáculos inesperados:
2.8.1.1 - Desvio súbito da trajetória;
2.8.1.2 - Transposição de um obstáculo;
2.8.2 - Feitura de slalom ou condução descrevendo um «8»;
2.9 - Paragem e estacionamento:
2.9.1 - Colocação do veículo no descanso;
2.10 - Regras especiais de condução.
3 - Comportamento:
3.1 - Condução em vias urbana e não urbana;
3.2 - Características especiais da via pública;
3.3 - Sinalização;
3.4 - Início de marcha;
3.5 - Posição de marcha;
3.6 - Distâncias de segurança;
3.7 - Marcha em linha reta e em curva;
3.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;
3.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;
3.10 - Arranque e paragem no trânsito;
3.11 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
3.12 - Contornar um obstáculo;
3.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
3.14 - Cedência de passagem;
3.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
3.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;
3.17 - Inversão do sentido da marcha;
3.18 - Estacionamento;
3.19 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:
3.19.1 - Utilização das luzes;
3.19.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
4.1 - Ver e ser visto;
4.2 - Olhar o mais longe possível:
4.2.1 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
4.2.2 - Perceber o conjunto da situação;
4.3 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:
4.3.1 - Utilizar a visão lateral;
4.3.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;
4.3.3 - Utilizar a visão ao longe;
4.3.4 - Atender ao ângulo morto;
4.4 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor;
4.5 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;
4.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
4.7 - Ação e capacidades motoras;
4.8 - Técnicas de condução defensiva;
4.9 - Explicação de erros cometidos e sua correção.
SECÇÃO II
Categorias A1, A2 e A
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
1.1.1 - Quadro, sistema de suspensão e de direção;
1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
1.1.3 - Motor e sistemas;
1.2 - Verificação sumária de dispositivos e elementos:
1.2.1 - Estado dos pneumáticos;
1.2.2 - Sistema de travagem;
1.2.3 - Sistema de direção e transmissão;
1.2.4 - Interruptor de paragem de emergência;
1.2.5 - Corrente, correia e veio;
1.2.6 - Níveis do óleo;
1.2.7 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;
1.2.8 - Avisador acústico, quando aplicado;
1.2.9 - Indicação de dispositivos suscetíveis de manutenção de rotina;
1.3 - Procedimentos prévios:
1.3.1 - Uso e ajuste do capacete de proteção, luvas, botas e vestuário adequado;
1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;
1.3.3 - Posicionamento do condutor no veículo;
2 - Aptidões:
2.1 - Tirar o veículo do descanso e deslocá-lo sem a ajuda do motor, caminhando a seu lado;
2.2 - Manter o equilíbrio a diferentes velocidades, incluindo em marcha lenta e em diferentes situações de condução;
2.3 - Travagem: utilização simultânea do travão da retaguarda e da frente ou com auxílio da caixa de velocidades;
2.4 - Arranque após estacionamento e caminhos de acesso;
2.5 - Arranque súbito e paragem de emergência, em piso normal e de fraca aderência;
2.6 - Arranque e paragem em vias de forte inclinação;
2.7 - Curvas: lentas e rápidas: formas de execução;
2.8 - Maneabilidade:
2.8.1 - Obstáculos inesperados:
2.8.1.1 - Desvio súbito da trajetória;
2.8.1.2 - Transposição de um obstáculo;
2.8.2 - Feitura de slalom;
2.8.3 - Condução descrevendo um 8;
2.8.4 - Inversão de marcha em U;
2.9 - Paragem e estacionamento:
2.9.1 - Colocação do veículo no descanso;
2.9.2 - Precauções necessárias ao sair do veículo;
2.10 - Regras especiais de condução.
3 - Comportamento:
3.1 - Condução em vias urbana e não urbana em situação de:
3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
3.1.2 - Características especiais da via pública;
3.1.3 - Sinalização;
3.1.4 - Início de marcha;
3.1.5 - Posição de marcha;
3.1.6 - Distâncias de segurança;
3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;
3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;
3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;
3.1.10 - Trânsito em filas paralelas;
3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;
3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
3.1.13 - Contornar um obstáculo;
3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
3.1.15 - Cedência de passagem;
3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;
3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;
3.1.19 - Estacionamento;
3.2 - Condução:
3.2.1 - Em rotundas;
3.2.2 - Em passagens de nível;
3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;
3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;
3.2.5 - Túneis;
3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes.
3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:
3.3.1 - Utilização das luzes;
3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
3.4.1 - Ver e ser visto;
3.4.2 - Olhar o mais longe possível:
3.4.2.1 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
3.4.2.2 - Perceber o conjunto da situação;
3.4.3 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:
3.5.1 - Utilizar a visão lateral;
3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;
3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;
3.5.4 - Atender ao ângulo morto;
3.6 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;
3.8 - Elementos necessários:
3.8.1 - Índices;
3.8.2 - Alternativas;
3.8.3 - Fins e prioridades relativas;
3.8.4 - As consequências da escolha;
3.9 - Regras de seleção das diferentes respostas:
3.9.1 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;
3.10 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
3.11 - Ação e capacidades motoras;
3.12 - Técnicas de condução defensiva;
3.13 - Explicação de erros cometidos e sua correção;
3.14 - Condução económica e ecológica.
SECÇÃO III
Categorias B1 e B
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo;
1.1.2 - Painel de instrumentos, órgãos de comando, regulação e sinalização;
1.1.3 - Motor e sistemas;
1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
1.3 - Estado de pneumáticos;
1.4 - Sistema de direção;
1.5 - Sistema de travagem;
1.6 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;
1.7 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;
1.8 - Sinais sonoros;
1.9 - Procedimentos prévios:
1.9.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;
1.9.2 - Regulação de espelhos retrovisores;
1.9.3 - Confirmação das portas fechadas;
1.9.4 - Leitura de mapa de estradas;
1.9.5 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;
1.9.6 - Adoção da posição correta para conduzir;
1.9.7 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado.
2 - Aptidões:
2.1 - Início de marcha:
2.2.1 - Ligação do motor;
2.2.2 - Ponto morto e embraiagem;
2.2.3 - Seleção das velocidades;
2.2.4 - Olhar para os espelhos retrovisores e para trás;
2.2.5 - Utilizar o indicador de mudança de direção;
2.2.6 - Utilizar o travão de estacionamento;
2.2.7 - Coordenar os movimentos dos pés e das mãos antes e durante o arranque e com o veículo em marcha;
2.2.8 - Estabilização de velocidade;
2.2.9 - Posicionamento correto do veículo na via;
2.3 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;
2.4 - Exercícios em patamar: aceleração e mudanças de velocidade adequadas;
2.5 - Exercícios em subida e em descida: mudanças de velocidade; arranque e paragem;
2.6 - Travagem para parar com precisão: efeito combinado do motor e do travão de serviço;
2.7 - Execução de condução em curva:
2.7.1 - Marcha em círculo;
2.7.2 - Curvas em ângulo reto;
2.8 - Paragem e estacionamento:
3 - Comportamento:
3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:
3.1.1 - Vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
3.1.2 - Características especiais da via pública;
3.1.3 - Sinalização;
3.1.4 - Início de marcha;
3.1.5 - Posição de marcha;
3.1.6 - Distâncias de segurança;
3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;
3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;
3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;
3.1.10 - Trânsito em filas paralelas;
3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;
3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
3.1.13 - Contornar um obstáculo;
3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
3.1.15 - Cedência de passagem;
3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;
3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;
3.1.19 - Marcha atrás;
3.1.20 - Estacionamento;
3.2 - Condução:
3.2.1 - Em rotundas;
3.2.2 - Em passagens de nível;
3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;
3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;
3.2.5 - Túneis;
3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes.;
3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:
3.3.1 - Utilização das luzes;
3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
3.4.1 - Ver e ser visto;
3.4.2 - Olhar o mais longe possível;
3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;
3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:
3.5.1 - Utilizar a visão lateral;
3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;
3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;
3.5.4 - Atender ao ângulo morto;
3.5.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
3.6 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
3.6.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;
3.7 - Elementos necessários:
3.7.1 - Índices;
3.7.2 - Alternativas;
3.7.3 - Fins e prioridades relativas;
3.7.4 - As consequências da escolha;
3.7.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;
3.7.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;
3.8 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
3.9 - Ação; capacidades motoras;
3.10 - Técnicas de condução defensiva;
3.11 - Explicação de erros cometidos e sua correção;
3.12 - Condução económica e ecológica, tendo em conta as rotações por minuto, utilização correta da caixa de velocidades, travagem e aceleração;
3.13 - Precauções necessárias ao sair do veículo.
SECÇÃO IV
Categoria BE
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Reconhecimento dos constituintes fundamentais:
1.1.1 - Quadro, carroçaria e habitáculo;
1.1.2 - Motor e sistemas;
1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
1.2.1 - Estado de pneumáticos;
1.2.2 - Sistema de direção;
1.2.3 - Sistema de travagem;
1.2.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;
1.2.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;
1.2.6 - Sinais sonoros;
1.2.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;
1.3 - Procedimentos prévios:
1.3.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, cintos de segurança e dispositivos de retenção de crianças;
1.3.2 - Regulação de espelhos retrovisores;
1.3.3 - Confirmação das portas fechadas;
1.3.4 - Leitura de mapas de estradas;
1.3.5 - Controle dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;
1.3.6 - Colocação adequada da carga, considerando o respetivo centro de gravidade; sinalização da carga;
1.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;
1.5 - Adoção da posição correta para conduzir;
1.6 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;
2 - Aptidões:
2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha atrás;
2.2 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;
2.3 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;
2.4 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;
2.5 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;
2.6 - Atrelar e desatrelar o reboque;
2.6.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;
2.7 - Características específicas do veículo:
2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;
2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;
2.8 - Paragem e estacionamento:
2.8.1 - Precauções necessárias ao sair do veículo;
2.8.2 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.
3 - Comportamento:
3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:
3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
3.1.2 - Características especiais da via pública;
3.1.3 - Sinalização;
3.1.4 - Início de marcha;
3.1.5 - Posição de marcha;
3.1.6 - Distâncias de segurança;
3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;
3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;
3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;
3.1.10 - Condução em filas paralelas;
3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;
3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
3.1.13 - Contornar um obstáculo;
3.1.14 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
3.1.15 - Cedência de passagem;
3.1.16 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
3.1.17 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;
3.1.18 - Inversão do sentido da marcha;
3.1.19 - Marcha atrás;
3.1.20 - Estacionamento;
3.2 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída;
3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:
3.3.1 - Utilização das luzes;
3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
3.4.1 - Ver e ser visto;
3.4.2 - Olhar o mais longe possível;
3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
3.4.4 - Perceber o conjunto da situação;
3.4.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
3.5 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:
3.5.1 - Utilizar a visão lateral;
3.5.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;
3.5.3 - Utilizar a visão ao longe;
3.5.4 - Atender ao ângulo morto;
3.6 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;
3.8 - Elementos necessários:
3.8.1 - Índices;
3.8.2 - Alternativas;
3.8.3 - Fins e prioridades relativas;
3.8.4 - As consequências da escolha;
3.8.5 - Regras de seleção das diferentes respostas;
3.8.6 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;
3.9 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;
3.10 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;
3.11 - Ação; capacidades motoras;
3.12 - Técnicas de condução defensiva.
SECÇÃO V
Categorias C1, C C1E, CE, D1, D, D1E e DE
I - Disposições comuns
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Verificar:
1.1.1 - E utilizar o painel de instrumentos, incluindo o equipamento de registo (tacógrafo) nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985. Este último requisito não é aplicável aos candidatos a condutor das categorias C1 e C1E;
1.1.2 - O estado das rodas, porcas, guarda-lamas, janelas, para-brisas, limpa para-brisas e dos fluidos do veículo, designadamente do óleo do motor, do líquido de arrefecimento e do líquido de lavagem do para-brisas;
1.1.3 - A pressão do ar, reservatórios do ar e a suspensão.
1.2 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
1.2.1 - Sistema de direção;
1.2.2 - Sistema de travagem;
1.2.3 - Limitador de velocidade;
1.2.4 - Luzes, refletores, indicadores de mudança de direção e avisador sonoro;
1.2.5 - Leitura de mapas de estrada, traçar itinerários incluindo utilização de sistemas de navegação eletrónica (GPS).
1.3 - Procedimentos prévios:
1.3.1 - Ajustar o banco na medida do necessário a fim de encontrar a posição correta;
1.3.2 - Ajustar os espelhos retrovisores, cintos de segurança e os apoios de cabeça, caso existam;
2 - Aptidões:
2.1 - Características específicas do veículo:
2.1.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;
2.1.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;
2.2 - Paragem e estacionamento:
2.2.1 - Precauções ou cuidados especiais necessários para a imobilização do veículo e sair do veículo;
2.3 - Outros conhecimentos específicos:
2.3.1 - Regulamentação relativa às horas de descanso e de condução.
3 - Comportamento:
3.1 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;
3.2 - nfluência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito da carga;
3.3 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;
3.4 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;
3.5 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
3.5.1 - Ver e ser visto;
3.5.2 - Olhar o mais longe possível;
3.5.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
3.5.4 - Perceber o conjunto da situação;
3.5.5 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
3.6 - Avaliação das estratégias de exploração percetiva:
3.6.1 - Utilizar a visão lateral;
3.6.2 - Movimentar mais os olhos que a cabeça;
3.6.3 - Utilizar a visão ao longe;
3.6.4 - Atender ao ângulo morto;
3.6.5 - Avaliação da identificação seletiva dos índices formal, informal, crítico e pertinente em função da situação de circulação;
3.7 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança; o risco menor:
3.7.1 - Processos subjacentes: informação recolhida; perceção e previsões efetuadas;
3.8 - Elementos necessários:
3.8.1 - Índices;
3.8.2 - Alternativas;
3.8.3 - Fins e prioridades relativas;
3.8.4 - As consequências da escolha;
3.9 - Regras de seleção das diferentes respostas;
3.9.1 - Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;
3.10 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão; avaliação dos riscos potenciais ou reais;
3.11 - Ação; capacidades motoras;
3.12 - Técnicas de condução defensiva;
3.13 - Explicação de erros cometidos e sua correção;
3.14 - Condução segura e eficiente em termos de consumo de energia: Conduzir de forma que garanta a segurança e reduzir o consumo de combustível e as emissões durante a aceleração, desaceleração, condução em subidas e descidas;
3.14.1 - Condução económica e ecológica, de forma segura e eficiente em termos de consumo de energia tendo em conta as rotações por minuto, mudança de velocidades, travagem e aceleração.
3.15 - Condução em túneis, em autoestradas e vias equiparadas: entrada e saída.
II - Específicas para as categorias C1, C, C1E e CE
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Demonstração de:
1.1.1 - Controlo dos fatores de segurança relativos às operações de carga do veículo: carroçaria, chapas; portas do compartimento de carga; travamento da cabina; processo de carregamento; amarração da carga;
1.1.2 - Peso e tipo de cargas;
2 - Aptidões:
2.1 - Paragem e estacionamento:
2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga em rampas e ou plataformas ou instalações semelhantes.
III - Específicas para as categorias D1, D, D1E e DE
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Demonstração de:
1.1.1 - Aptidão em tomar medidas especiais relativas à segurança do veículo; controlo da carroçaria; das portas de serviço, das saídas de emergência, do equipamento de primeiros socorros, dos extintores de incêndio e de outro equipamento de segurança;
2 - Aptidões:
2.1 - Paragem e estacionamento:
2.1.1 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de entrada e saída de passageiros;
2.1.2 - Conforto dos passageiros, sem aceleração rápida, em condução suave e sem travagens bruscas;
IV - Específicas para as categorias C1E, CE, D1E e DE
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Atrelar e desatrelar o reboque;
1.1.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;
1.2 - Atrelar e desatrelar o reboque ou o semirreboque ao veículo;
1.3 - Estacionamento em condições de segurança para efetuação de operações de carga/descarga.
V - Específicas para as categorias C, CE, D e DE
1 - Aptidões:
1.1 - Travagem e paragem:
1.1.2 - Desaceleração a tempo, travagem ou paragem em conformidade com as circunstâncias, antecipação;
1.2 - Utilização dos vários sistemas de travagem;
1.2.1 - Utilização de sistemas de redução da velocidade para além dos travões de serviço.
SECÇÃO VI
Conjunto compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3500 kg e igual ou inferior a 4250 kg.
1 - Conhecimento e preparação do veículo:
1.1 - Verificação sumária de dispositivos, sistemas e elementos:
1.1.1 - Estado de pneumáticos;
1.1.2 - Sistema de direção;
1.1.3 - Sistema de travagem;
1.1.4 - Fluidos: óleo do motor, líquido refrigerante e líquido de lavagem;
1.1.5 - Luzes: catadióptricos, indicadores de mudança de direção;
1.1.6 - Sinais sonoros;
1.1.7 - Dispositivos específicos de travagem e acoplamento;
1.2 - Procedimentos prévios:
1.2.1 - Ajustamentos: banco do condutor e apoios de cabeça, caso existam, e cintos de segurança;
1.2.2 - Regulação de espelhos retrovisores;
1.2.3 - Confirmação das portas fechadas;
1.2.4 - Indicação de dispositivos de manutenção de rotina;
1.2.5 - Manobrar a alavanca de mudança de velocidades, a embraiagem e o travão de estacionamento, com o motor desligado;
2 - Aptidões:
2.1 - Exercícios de condução lenta, incluindo a marcha-atrás;
2.2 - Atrelar e desatrelar o reboque;
2.2.1 - Controle do mecanismo de acoplamento, do sistema de travagem e as ligações elétricas;
2.3 - Importância do centro de gravidade e das forças centrífuga e centrípeta;
2.4 - Influência do vento sobre a trajetória do veículo, por efeito do volume do conjunto;
2.5 - Comportamento em caso de derrapagem e blocagem de rodas;
2.6 - Precauções na condução por efeito da projeção de água e de lama;
2.7 - Características específicas do veículo:
2.7.1 - Comportamento em função do peso e dimensões;
2.7.2 - Má visibilidade para o condutor e para os outros utentes;
3 - Comportamento:
3.1 - Condução urbana e não urbana em situação de:
3.1.1 - Condução em vias de perfil, traçado e pavimento diversos;
3.1.2 - Características especiais da via pública;
3.1.3 - Sinalização;
3.1.4 - Início de marcha;
3.1.5 - Posição de marcha;
3.1.6 - Distâncias de segurança;
3.1.7 - Marcha em linha reta e em curva;
3.1.8 - Condução em pluralidade de vias de trânsito;
3.1.9 - Mudança de fila de trânsito e pré-seleção das vias de trânsito;
3.1.10 - Condução em filas paralelas;
3.1.11 - Arranque e paragem no trânsito;
3.1.12 - Arranque após estacionamento e saídas de caminhos de acesso;
3.1.13 - Cruzamento de veículos, incluindo em passagens estreitas;
3.1.14 - Cedência de passagem;
3.1.15 - Ultrapassagem em diferentes circunstâncias;
3.1.16 - Mudança de direção para a direita e para a esquerda;
3.1.17 - Inversão do sentido da marcha;
3.1.18 - Marcha-atrás;
3.1.19 - Estacionamento;
3.2 - Condução:
3.2.1 - Em rotundas;
3.2.2 - Em passagens de nível;
3.2.3 - Junto a paragens de transporte público de passageiros e passagens para peões;
3.2.4 - Em autoestrada e vias e equiparadas;
3.2.5 - Túneis;
3.2.6 - Em troços longos de vias de acentuada inclinação ascendentes ou descendentes
3.3 - Condução noturna e em condições ambientais adversas:
3.3.1 - Utilização das luzes;
3.3.2 - Adaptação da velocidade às condições de visibilidade e ao estado de aderência do pavimento;
3.4 - Avaliação do treino da exploração percetiva:
3.4.1 - Ver e ser visto;
3.4.2 - Olhar o mais longe possível;
3.4.3 - Explorar sistematicamente o espaço envolvente com auxílio dos espelhos retrovisores;
3.4.4 - Procurar um ponto de fuga possível em caso de emergência;
3.4.5 - Atender ao ângulo morto;
3.5 - Avaliação da decisão mais ajustada à segurança considerando o menor risco: Tempo que medeia entre o aparecimento da situação e a ação;
3.6 - Desenvolvimento das capacidades de antecipação e previsão;
3.7 - Avaliação dos riscos potenciais ou reais;
3.8 - Ação; capacidades motoras;
3.9 - Técnicas de condução defensiva.
Parte III
Veículos de exame
SECÇÃO I
Equipamento
1 - Os veículos a utilizar nas provas práticas do exame de condução podem ser de caixa manual ou de caixa automática.
2 - Os veículos de exame, com exceção dos veículos de duas rodas e dos veículos excecionalmente adaptados ao candidato, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 61.º do presente Regulamento, devem estar equipados com:
a) Travão de estacionamento ao alcance do examinador;
b) Comandos duplos de travão de serviço e de acelerador;
c) Comandos duplos de embraiagem nos veículos de caixa manual;
d) Dois espelhos retrovisores interiores para a categoria B;
e) Dois espelhos retrovisores exteriores de cada lado, sendo um dirigido ao examinando e outro ao examinador, para as categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE.
3 - Excetua-se do disposto no número anterior os veículos tratores da categoria BE, e conjuntos compostos por um veículo da categoria B e reboque de massa máxima autorizada superior a 750 kg, desde que a massa máxima do conjunto seja superior a 3 500 kg e igual ou inferior a 4 250 kg, apresentados pelos candidatos em regime de autopropositura que devem, pelo menos, possuir as seguintes características:
a) Lotação de quatro lugares;
b) Caixa fechada,
c) Travão de estacionamento ao alcance do examinador;
d) Capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h.
4 - Os veículos a utilizar na prova prática do exame de condução para obtenção das categorias AM, A1, A2 e A devem obedecer às características respetivamente previstas para a categoria de veículo a que o candidato se pretende habilitar, estar equipados com recetor de som do emissor instalado no veículo que transportado examinador, devendo este veículo pertencer à categoria B e possuir lotação de quatro ou de cinco lugares.
SECÇÃO II
Características específicas dos veículos de exame
1 - Os veículos a utilizar na prova prática devem ainda possuir as seguintes características:
Categoria AM:
Ciclomotor de duas rodas, com cilindrada não superior a 50 cm3, cuja velocidade máxima de projeto não seja inferior a 25 km/h nem exceda 45 km/h, com pelo menos duas velocidades ou equipado com variador contínuo de velocidade e dois espelhos retrovisores, um de cada lado;
Categoria A1:
Motociclo da categoria A1 sem carro lateral, com uma potência não superior a 11 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,1 kW/kg, e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 90 km/h; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 120 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,08 kW/kg;
Categoria A2:
Motociclo sem carro lateral, com uma potência igual ou superior a 20 kW, mas que não exceda 35 kW e uma relação potência/peso não superior a 0,2 kW/kg; se o motociclo for acionado por um motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 400 cm3; se o motociclo for acionado por um motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser, pelo menos, de 0,15 kW/kg;
Categoria A:
Motociclo sem carro lateral, cuja massa sem carga seja superior a 180 kg, com uma potência igual ou superior 50 kW; se o motociclo for acionado por motor de combustão interna, a cilindrada do motor deve ser de, pelo menos, 600 cm3; se o motociclo for acionado por motor elétrico, a relação potência/peso do veículo deve ser de, pelo menos, 0,25 kW/kg;
Categoria B1:
Quadriciclo a motor capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 60 km/h;
Categoria B:
Veículo da categoria B de quatro rodas, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h. Este veículo deve ainda possuir caixa fechada, lotação de cinco lugares;
Categoria BE:
Conjunto composto por um veículo de exame da categoria B e um reboque com massa máxima autorizada de, pelo menos, 1000 kg, que não se inclua na categoria B, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 100 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir numa caixa fechada, cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às do veículo trator, ou com largura ligeiramente menor, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso de espelhos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;
Categoria C1:
Veículo da categoria C1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento não inferior a 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado de sistema de travagem antibloqueio e tacógrafo; o compartimento de carga deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina;
Categoria C:
Veículo da categoria C com uma massa máxima autorizada não inferior a 12 000 kg, um comprimento mínimo de 8 m, uma largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; equipado com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; devendo o compartimento de carga consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina; o veículo deve ser apresentado com um mínimo de 10 000 kg de massa real total;
Categoria C1E:
Conjunto composto por um veículo de exame da categoria C1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1 250 kg; o conjunto deve ter comprimento não inferior a 8 m e poder atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam pelo menos iguais às da cabina, podendo esta caixa ser ligeiramente menos larga do que a cabine, desde que a visão para a retaguarda só seja possível através do uso dos retrovisores exteriores do veículo a motor; o reboque deve ser apresentado com um mínimo de 800 kg de massa real total;
Categoria CE:
Veículo articulado ou um conjunto composto por um veículo de exame da categoria C e um reboque com comprimento mínimo de 7,5 m, devendo, quer o veículo articulado quer o conjunto, possuir uma massa máxima autorizada não inferior a 20 000 kg, comprimento mínimo de 14 m e largura de, pelo menos, 2,40 m, podendo atingir uma velocidade de, pelo menos, 80 km/h; estar equipados com travões antibloqueio, sistema de transmissão que permita a seleção manual das mudanças pelo condutor e equipamento de registo nos termos do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de dezembro de 1985; o compartimento de carga deve consistir numa caixa fechada cujas largura e altura sejam, pelo menos, iguais às da cabina; quer o veículo articulado quer o conjunto devem ser apresentados com um mínimo de 15 000 kg de massa real total.
Categoria D1:
Veículo da categoria D1 com massa máxima autorizada não inferior a 4000 kg, comprimento mínimo de 5 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;
Categoria D:
Veículo da categoria D com o comprimento mínimo de 10 m e largura não inferior a 2,40 m, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h, equipado com sistema de travagem antibloqueio, tacógrafo, e um banco destinado ao examinador situado à direita do condutor;
Categoria D1E:
Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D1 e por um reboque com massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, capaz de atingir a velocidade de, pelo menos, 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total;
Categoria DE:
Conjunto composto por um veículo de exame da categoria D e por um reboque massa máxima autorizada não inferior a 1250 kg, com a largura mínima de 2,40 m e capaz de atingir a velocidade de pelo menos 80 km/h; o compartimento de carga do reboque deve consistir num corpo de caixa fechada cujas largura e altura sejam de pelo menos 2 m; o reboque deve ser apresentado com o mínimo de 800 kg de massa real total.